O juiz federal Márcio José de Moraes declara que Vladimir Herzog morreu de causas não naturais no DOI-Codi/SP. O juiz também se refere à ilegalidade da detenção do jornalista, concluindo que houve abuso de autoridade, assim como indícios claros de tortura. Ele solicita que o expediente seja enviado ao procurador da Justiça Militar para que se investigue o crime, o que nunca foi cumprido. A decisão ainda insta a União a indenizar a família pelos danos morais e materiais decorrentes da morte de Herzog. Esta sentença é considerada histórica, tornando-se leitura obrigatória nos cursos de direito de todo o país.